O Nosso Compromisso
Na Morbel, mármores e granitos de Viseu, Lda. valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade.
Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos Clientes.
O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e a comercialização direta dos produtos e serviços que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Cliente.
DADOS PESSOAIS
Segundo a Comissão Europeia “Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD. Dados pessoais que tenham sido tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.”
Exemplos de dados pessoais:
Exemplos de dados não pessoais:
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a MORBEL utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes e é composta pelas seguintes secções:
INFORMAÇÕES RECOLHIDAS PELA MORBEL
A MORBEL recolhe vários tipos de informações, incluindo:
Como e quem recolhe os seus dados pessoais
Os seu dados pessoais podem ser recolhidos parcialmente numa primeira fase quando solicitado um serviço que necessite de deslocação (para ver um possível trabalho a executar) e também quando nos è pedido orçamento.
Os dados numa segunda fase (aceitação de orçamento, encomenda) são completados para assim se poder dar inicio á produção, seguidamente faturação e entrega.
Os dados serão recolhidos pelo departamento comercial e administrativo da empresa.
Os dados podem nos ser facultados presencialmente pelo cliente, por telefone, telemóvel e por e-mail.
Dados recolhidos
Nome
Endereço
Local da Obra/s
Endereço de e-mail
Número de telefone / telemóvel
Número de Identificação Fiscal
Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais
O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado pelo departamento administrativo.
UTILIZAÇÃO E PARTILHA DE INFORMAÇÕES
A MORBEL utiliza as informações que recolhe para:
A MORBEL poderá partilhar as informações do Cliente:
Com limitações à equipa de produção.
MEDIDAS DE PROTECÇÃO DE DADOS
A MORBEL implementa as medidas organizativas e de segurança adequadas e
necessárias para garantir a segurança dos dados e a máxima confidencialidade, tratando a informação de acordo com procedimentos internos de segurança e através do uso de sistemas informáticos fiáveis.
Assegura, assim, a proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
A MORBEL não vai manter os dados pessoais do Cliente durante mais tempo
do que o necessário para o fim para o qual foram recolhidos. Isto significa que os dados serão destruídos ou apagados dos sistemas da MORBEL quando deixarem de ser necessários.
QUAIS OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS
Enquanto titular de dados pessoais, os seus direitos são os seguintes:
Direito à informação
Tem o direito de ser informado/a, entre outros aspetos, sobre a identidade e contactos do responsável pelo tratamento, finalidade do tratamento, prazo de conservação dos dados, direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição ao tratamento e limitação do tratamento e possibilidade de apresentar reclamação junto da entidade de controlo.
Direito de acesso
Tem o direito de obter da MORBEL a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
Direito de retificação
Tem o direito de obter da MORBEL a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
Tem o direito de exigir à MORBEL o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento; quando se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; quando os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente.
Direito à limitação do tratamento
Tem direito à limitação do tratamento nos seguintes casos: quando contestar a exatidão dos dados pessoais, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita verificar a sua exatidão; quando o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; quando a MORBEL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar se os motivos legítimos da MORBEL prevalecem sobre os seus.
Direito de oposição ao tratamento
Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. A MORBEL cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que tenha razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Por força de deveres legais e à colaboração com entidades públicas, como entidades policiais ou judiciárias, o exercício dos direitos acima descritos pode encontrar-se limitado em determinadas circunstâncias, nomeadamente caso exista um processo judicial a decorrer. Esta limitação é orientada pelos princípios de proteção, segurança e confidencialidade dos/as nossos/as clientes, que a atividade da MORBEL exige.
Direito a reclamar
Caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como à própria MORBEL.
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