{"id":1319,"date":"2021-01-23T15:31:14","date_gmt":"2021-01-23T15:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/morbel.pt\/?page_id=1319"},"modified":"2021-01-23T15:49:46","modified_gmt":"2021-01-23T15:49:46","slug":"politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/morbel.pt\/?page_id=1319&lang=pt","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><h1>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O Nosso Compromisso<\/strong><\/p>\n<p><em>Na Morbel, m\u00e1rmores e granitos de Viseu, Lda. valorizamos e atribu\u00edmos a m\u00e1xima import\u00e2ncia \u00e0 confian\u00e7a que deposita em n\u00f3s e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em seguran\u00e7a e s\u00e3o processados com total privacidade.<\/em><\/p>\n<p><em>Privacidade, confidencialidade e transpar\u00eancia s\u00e3o tr\u00eas elementos fulcrais na rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que estabelecemos com os nossos Clientes.<\/em><\/p>\n<p><em>O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e a comercializa\u00e7\u00e3o direta dos produtos e servi\u00e7os que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Cliente.<\/em><\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><strong><u>DADOS PESSOAIS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Segundo a Comiss\u00e3o Europeia \u201cDados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00e3o relativa a uma&nbsp;<strong>pessoa viva, identificada ou identific\u00e1vel<\/strong>. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou <strong>pseudonimizados<\/strong>, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e s\u00e3o abrangidos pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do RGPD. Dados pessoais que tenham sido tornados&nbsp;<strong>an\u00f3nimos<\/strong>&nbsp;de modo a que a pessoa n\u00e3o seja ou deixe de ser identific\u00e1vel deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimiza\u00e7\u00e3o tem de ser irrevers\u00edvel.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Exemplos de dados pessoais:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>o nome e apelido;<\/em><\/li>\n<li><em>o endere\u00e7o de uma resid\u00eancia;<\/em><\/li>\n<li><em>um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico como&nbsp;<\/em><a href=\"mailto:nome.apelido@empresa.com\"><em>apelido@empresa.com<\/em><\/a><em>;<\/em><\/li>\n<li><em>o n\u00famero de um cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o;<\/em><\/li>\n<li><em>dados de localiza\u00e7\u00e3o (por exemplo, a fun\u00e7\u00e3o de dados de localiza\u00e7\u00e3o num telem\u00f3vel)*;<\/em><\/li>\n<li><em>um endere\u00e7o IP (protocolo de internet);<\/em><\/li>\n<li><em>testemunhos de conex\u00e3o (cookies);<\/em><\/li>\n<li><em>o identificador de publicidade do seu telefone;<\/em><\/li>\n<li><em>os dados detidos por um hospital ou m\u00e9dico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequ\u00edvoca.-<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Exemplos de dados n\u00e3o pessoais:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li>o n\u00famero de registo de empresa;<\/li>\n<li>um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico como&nbsp;<a href=\"mailto:info@empresa.com\">info@empresa.com<\/a>;<\/li>\n<li>dados anonimizados.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><em>A presente Pol\u00edtica de Privacidade estabelece a forma como a MORBEL utiliza os dados pessoais dos seus clientes e dos seus potenciais clientes e \u00e9 composta pelas seguintes sec\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><strong><u>INFORMA\u00c7\u00d5ES RECOLHIDAS PELA MORBEL<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A MORBEL recolhe v\u00e1rios tipos de informa\u00e7\u00f5es, incluindo:<\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente diretamente \u00e0 MORBEL;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es recolhidas pela MORBEL para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es obtidas pela MORBEL de outras fontes.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><strong><u>Como e quem recolhe os seus dados pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n<p><em>Os seu dados pessoais podem ser recolhidos parcialmente numa primeira fase quando solicitado um servi\u00e7o que necessite de desloca\u00e7\u00e3o (para ver um poss\u00edvel trabalho a executar) e tamb\u00e9m quando nos \u00e8 pedido or\u00e7amento.<\/em><\/p>\n<p><em>Os dados numa segunda fase (aceita\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento, encomenda) s\u00e3o completados para assim se poder dar inicio \u00e1 produ\u00e7\u00e3o, seguidamente fatura\u00e7\u00e3o e entrega.<\/em><\/p>\n<p><em>Os dados ser\u00e3o recolhidos pelo departamento comercial e administrativo da empresa.<\/em><\/p>\n<p><em>Os dados podem nos ser facultados presencialmente pelo cliente, por telefone, telem\u00f3vel e por e-mail.<\/em><\/p>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><strong><u>Dados recolhidos<\/u><\/strong><\/p>\n<p><em>Nome<\/em><br \/>\n<em>Endere\u00e7o<\/em><br \/>\n<em>Local da Obra\/s<\/em><br \/>\n<em>Endere\u00e7o de e-mail<\/em><br \/>\n<em>N\u00famero de telefone \/ telem\u00f3vel<\/em><br \/>\n<em>N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais<\/u><\/strong><\/p>\n<p>O tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 efetuado pelo departamento administrativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>UTILIZA\u00c7\u00c3O E PARTILHA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A MORBEL utiliza as informa\u00e7\u00f5es que recolhe para:<\/p>\n<ul>\n<li>Fornecer os Servi\u00e7os solicitados pelo Cliente que est\u00e3o contidos no objeto empresarial da empresa e s\u00e3o solicitados pelo cliente, essenciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o em conformidade com o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os requeridos;<\/li>\n<li>Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, nomeadamente a gest\u00e3o de clientes, fiscal e administrativa, dete\u00e7\u00e3o de fraudes, fatura\u00e7\u00e3o, auditoria, cobran\u00e7a do respetivo pre\u00e7o, e ainda ao processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Compreender melhor os nossos clientes, de modo a podermos disponibilizar melhores servi\u00e7os; *<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o ou senten\u00e7a judicial;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A MORBEL poder\u00e1 partilhar as informa\u00e7\u00f5es do Cliente:<\/p>\n<ul>\n<li>A n\u00edvel interno \u00e0s equipas relevantes, tais como, sem limita\u00e7\u00e3o, o departamento de apoio ao cliente, o departamento jur\u00eddico, o departamento financeiro, e o departamento de vendas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com limita\u00e7\u00f5es \u00e0 equipa de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Quando requerido por lei ou conforme necess\u00e1rio para proteger os servi\u00e7os da MORBEL.: para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ou para responder no \u00e2mbito de um processo judicial ou administrativo com car\u00e1cter obrigat\u00f3rio (incluindo quando exista de mandato de busca ou uma ordem judicial);<\/li>\n<li>Outras Entidades com a Autoriza\u00e7\u00e3o do Cliente ou com a Indica\u00e7\u00e3o do Cliente: Para al\u00e9m das comunica\u00e7\u00f5es descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, poder\u00e1 partilhar informa\u00e7\u00f5es sobre o Cliente com terceiros quando o Cliente autorizar ou solicitar essa partilha, em separado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n<p><strong><u>MEDIDAS DE PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A MORBEL implementa as medidas organizativas e de seguran\u00e7a adequadas e<\/p>\n<p>necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados e a m\u00e1xima confidencialidade, tratando a informa\u00e7\u00e3o de acordo com procedimentos internos de seguran\u00e7a e atrav\u00e9s do uso de sistemas inform\u00e1ticos fi\u00e1veis.<\/p>\n<p>Assegura, assim, a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou il\u00edcito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>A MORBEL n\u00e3o vai manter os dados pessoais do Cliente durante mais tempo<\/p>\n<p>do que o necess\u00e1rio para o fim para o qual foram recolhidos. Isto significa que os dados ser\u00e3o destru\u00eddos ou apagados dos sistemas da MORBEL quando deixarem de ser necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>QUAIS OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Enquanto titular de dados pessoais, os seus direitos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem o direito de ser informado\/a, entre outros aspetos, sobre a identidade e contactos do respons\u00e1vel pelo tratamento, finalidade do tratamento, prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados, direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento e limita\u00e7\u00e3o do tratamento e possibilidade de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da entidade de controlo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito de acesso<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem o direito de obter da MORBEL a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem o direito de obter da MORBEL a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.<\/p>\n<p>Tendo em conta as finalidades do tratamento, tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito ao apagamento dos dados (\u201cdireito a ser esquecido\u201d)<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem o direito de exigir \u00e0 MORBEL o apagamento dos seus dados pessoais quando estes deixarem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; quando retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e n\u00e3o existir outro fundamento jur\u00eddico para o referido tratamento; quando se oponha ao tratamento e n\u00e3o existam interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; quando os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento nos seguintes casos: quando contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais, o tratamento pode ser limitado durante um per\u00edodo que permita verificar a sua exatid\u00e3o; quando o tratamento for il\u00edcito e se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o; quando a MORBEL j\u00e1 n\u00e3o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial; se se tiver oposto ao tratamento, at\u00e9 se verificar se os motivos leg\u00edtimos da MORBEL prevalecem sobre os seus.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. A MORBEL cessa o tratamento dos dados pessoais, a n\u00e3o ser que tenha raz\u00f5es imperiosas e leg\u00edtimas para esse tratamento que prevale\u00e7am sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/p>\n<p>Por for\u00e7a de deveres legais e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com entidades p\u00fablicas, como entidades policiais ou judici\u00e1rias, o exerc\u00edcio dos direitos acima descritos pode encontrar-se limitado em determinadas circunst\u00e2ncias, nomeadamente caso exista um processo judicial a decorrer. Esta limita\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pelos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e confidencialidade dos\/as nossos\/as clientes, que a atividade da MORBEL exige.<\/p>\n<p><strong><u>Direito a reclamar<\/u><\/strong><\/p>\n<p>Caso considere que os seus direitos n\u00e3o est\u00e3o a ser respeitados, pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, bem como \u00e0 pr\u00f3pria MORBEL.<\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS &nbsp; O Nosso Compromisso Na Morbel, m\u00e1rmores e granitos de Viseu, Lda. valorizamos e atribu\u00edmos a m\u00e1xima import\u00e2ncia \u00e0 confian\u00e7a que deposita em n\u00f3s e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em seguran\u00e7a e s\u00e3o processados com total privacidade. 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